Violações das licenças GNU

Se você acredita ter encontrado uma violação da GNU GPL, LGPL, AGPL ou FDL, a primeira coisa que deve fazer é conferir os fatos:

• A distribuição contém uma cópia da Licença?
• Ela indica claramente qual software está coberto pela Licença? Diz alguma coisa enganosa, talvez dando a impressão de que algo está coberto pela Licença quando na verdade não está?
• O código-fonte está incluído na distribuição?
• Uma oferta por escrito do código-fonte está incluída em uma distribuição de meros binários?
• O código-fonte disponível é completo ou foi projetado para vincular outros módulos não livres?

Se parece haver uma violação real, a próxima coisa que você precisa fazer é registrar os detalhes com cuidado:

• o nome preciso do produto
• o nome da pessoa ou organização distribuindo-o
• endereços de e-mail, endereços postais e números de telefone para entrar em contato com quem o distribui
• o nome exato do pacote cuja licença foi violada
• como a licença foi violada:
  • O aviso de direitos autorais de quem os detém está incluído?
  • O código-fonte está completamente ausente?
  • Existe uma oferta por escrito para o código-fonte que está incompleta de alguma forma? Isso pode acontecer se o endereço de contato ou a URL de rede fornecidos estiverem incorretos.
  • Existe uma cópia da licença incluída na distribuição?
  • Parte do código-fonte está disponível, mas não tudo? Nesse caso, quais partes estão faltando?

Quanto mais desses detalhes você tiver, mais fácil será para quem detiver os direitos autorais lidar com a questão.

Depois que tiver coletado os detalhes, você deve enviar um relatório preciso a quem detém os direitos autorais dos pacotes que estão sendo mal utilizados. As licenças GNU contém direitos autorais; licenças livres em geral são baseadas em direitos autorais. Na maioria dos países, apenas quem detém os direitos autorais tem poder legal para agir contra violações.

A Free Software Foundation atua sobre violações da GPL relatadas em código com copyright da FSF. Assim, se o programa incluir código que é propriedade da Free Software Foundation, favor enviar seu relatório para <license-violation@gnu.org>.

É importante que possamos escrever de volta para você para obter mais informações sobre a violação e o produto. Portanto, se você usar um remailer anônimo, forneça por favor um caminho de retorno de algum tipo. Se você quiser criptografar sua correspondência, basta enviar um breve e-mail dizendo isso e nós tomaremos as providências apropriadas. Como a FSF endossou os princípios de cumprimento da GPL orientada para a comunidade, você pode ter certeza de que seu relatório não vai levar a punir ninguém por um erro inocente que esteja disposto a corrigi-lo.

A FSF oferece assistência e conselho a qualquer um que detenha direitos autorais e que deseje fazer valer as licenças GNU. Mas não podemos agir por conta própria se não detivermos os direitos autorais. Assim, certifique-se de descobrir quem detém os direitos autorais do software antes de relatar uma violação.

Nossos colegas da Software Freedom Conservancy fazem a aplicação da GPL para muitos programas livres, através de seus próprios direitos autorais e com coalizões de detentores de direitos autorais nesses programas. Os programas incluem Linux, Git, Samba, QEMU e outros. Se você encontrar uma violação da GPL nesses programas, sugerimos que você visite a página de conformidade com o copyleft da Conservancy para obter a lista atualizada dos programas tratados e como denunciar violações.